Redução no percentual pago nos royalties diminuirá receitas nos municípios produtores

 

A lei aprovada no Congresso e a sua regulamentação divulgada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), trás preocupações aos estados, municípios e proprietários. Trata que foi reduzido de 15% para 5%, os royalties pagos por empresas de pequeno porte que estão explorando os campos maduros no RN, já as empresas de médio porte, foi reduzido de 15% para 7,5%. O fato causa expectativa com relação aos royalties pagos pela ANP.

 

Como a ANP paga os royalties relativo a medição de 2 meses atrás, isso é, em dezembro a ANP pagará os royalties relativo ao mês de outubro, baseado no preço do barril de petróleo. Estados e municípios aguardam com receio essa diminuição percentual o que reduzirá os seus royalties.