Cidades TRE-RN confirma cassação de prefeito e vice de Itaú; município terá governo interino

 

O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN) confirmou, nesta terça-feira (27), a cassação do prefeito de Itaú, André Júnior, e do vice, Paulinho de Enoque. Por decisão unânime, a Corte rejeitou os embargos de declaração apresentados pela defesa, mantendo a perda imediata dos mandatos por irregularidades graves na eleição.

O relator do caso, juiz Daniel Maia, apontou que houve abuso de poder e condutas proibidas durante o pleito, justificando a medida extrema. Com a decisão unânime, a sentença se torna definitiva no estado e será cumprida nos próximos dias.

Com a confirmação da cassação, André Júnior e Paulinho de Enoque devem se afastar imediatamente da prefeitura. A Câmara Municipal de Itaú será oficialmente notificada pelo TRE-RN e assumirá o comando do município de forma provisória, garantindo a continuidade dos serviços básicos da cidade.