O deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) utilizou o horário das lideranças, nesta quinta-feira (13), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para criticar a cobrança de ICMS sobre a energia solar gerada por consumidores que possuem placas fotovoltaicas em suas residências.
Segundo o parlamentar, a população potiguar está “revoltada” com a medida, que ele classificou como incoerente em virtude do discurso ambiental adotado pelo Governo do Estado. “A governadora Fátima Bezerra participa das atividades da COP30, em Belém do Pará, e assinou o compromisso de adesão do RN ao pacto de redes e armazenamento de energia. No entanto, ao mesmo tempo em que defende a transição energética e a sustentabilidade, os norte-rio-grandenses que produzem energia limpa estão sendo punidos com mais impostos”, destacou.
O deputado avaliou que a cobrança do Imposto representa um retrocesso, desestimula novos investimentos e penaliza cidadãos empreendedores que apostaram em um modelo de consumo sustentável. “É indispensável que essa cobrança seja reavaliada. A retirada da cobrança é uma questão de justiça ambiental, social e econômica, além de estar alinhada ao discurso da transição energética que o próprio Governo do Estado defende em fóruns internacionais”, completou.
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