Prisão de Oruam foi determinada pelo STJ após constatação de 66 violações do monitoramento da tornozeleira eletrônica

 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o retorno à prisão do rapper Oruam após constatar 66 violações do monitoramento eletrônico desde que ele passou a usar tornozeleira, em setembro do ano passado. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária, todas as ocorrências foram causadas por falta de carregamento do equipamento.

Na decisão desta segunda-feira, o ministro Joel Ilan Paciornik afirmou que o descumprimento foi “reiterado e sucessivo”, principalmente à noite e nos fins de semana. Relatórios apontam períodos de até 10 horas sem bateria, o que gerou lacunas no rastreamento e tornou a fiscalização ineficaz.

Para o ministro, a conduta indica risco de fuga e desrespeito às medidas cautelares e às decisões judiciais. A defesa alegou falhas técnicas na tornozeleira e negou descumprimento deliberado, mas o argumento foi rejeitado. O STJ entendeu que a repetição do problema configura risco à ordem pública e à aplicação da lei penal.