quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026

Verba para merenda escolar tem reajuste de 14,35% em 2026

 

 O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou uma nova resolução que atualiza os valores per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e amplia os recursos destinados à merenda nas escolas públicas brasileiras. A medida já está em vigor e impacta os repasses realizados a estados e municípios em 2026.

A Resolução CD/FNDE nº 1, de 18 de fevereiro de 2026, foi divulgada nesta quinta-feira (19) e promove um reajuste médio de 14,35% nos valores do programa. A norma altera a Resolução CD/FNDE nº 6/2020 e foi implementada pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do FNDE, com o objetivo de recompor o poder de compra dos entes federativos responsáveis pela execução do PNAE e assegurar refeições adequadas e nutritivas aos estudantes da educação básica pública.

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