A Vereadora Norma Siqueira vem a público
prestar esclarecimento acerca da notícia divulgada nesta
semana através de mídias sociais e páginas de comunicação virtuais, sobre a
existência de processo judicial de nº 0800078-57.2020.8.20.5100 de iniciativa
do Ministério Público contra a Câmara Municipal de Carnaubais.
O referido processo trata de inquérito instaurado pelo Ministério
Público, em 05 de outubro de 2017, na então gestão da Vereadora Jusefa Jussaly,
na qual exercia a Presidência da Câmara. O inquérito teve como objetivo, apurar
indícios de irregularidades no portal da transparência do legislativo.
Desde que assumi a Presidência da Câmara Municipal de Carnaubais
tenho trabalhado sempre com respeito e zelo com a transparência e a legalidade
das contas públicas através da publicação dos atos no diário oficial da FECAM,
bem como através de divulgação no Portal da Transparência.
O portal da transparência desde 2019 tem sido aperfeiçoado e
atualizado com frequência, sendo inclusive as recomendações realizadas pelo
Ministério Público cumpridas, no entanto, como representante legal da Câmara
Municipal, cabe a Presidente atual representar o legislativo em todas as
situações, inclusive nas demandas judiciais, na qual prestará todos os
esclarecimentos cabíveis.
Norma Siqueira Melo
vereadora-Presidente do Poder Legislativo de Carnaubais-RN
Nenhum comentário:
Postar um comentário