A história dos royalties, seu apogeu e sua decadência

O que são royalties?

A palavra royalties vem do inglês que significa roaylty, que vem "da realeza" ou "relativa ao rei". Significava o direito que o rei tinha em receber pelo uso de minerais em suas terras. Ou seja os royalties é uma indenização  ao proprietário que se aplica aos recursos finitos da natureza.

A indenização pela exploração do petróleo teve início no Brasil a partir da Lei 20.004/1953, que criou a Petrobrás. Inicialmente os royalties eram pagos aos Estados 80% e 20% aos municípios equivalente a 5% da produção em terra. Em 1969, quando foi descoberto o petróleo no mar a União passou também a cobrar os royalties. Mas somente em 1985, com a aprovação da Lei 7.453 e só depois de 1986, depois da regulamentação da Lei 7.525.

Os royalties pagos aos estados e municípios tem como referência dois parâmetros: Primeiro a produção; Segundo o preço do barril no mercado internacional. Os royalties não é imposto e sim uma compensação financeira pelos danos ambientais causados, cabendo a União 39,4%, aos Estados 33,8%, e aos municípios 28,8%. Essa divisão é bastante complexa e causa muitas dúvidas.

No início dos anos 70 do século passado, a Petrobrás começou a explorar o petróleo na Pátria Varzeana e passaram a transferirem os royalties aos municípios produtores. Não resta dúvida que esperava-se que passaria a ser uma região diferenciada no território Potiguar, puro engano. As estatísticas  comprovam que nem tanto.

Sabendo que é um bem finito, a produção em nossa região antes programada para exaurissem  no final de 2010. No qual  foi renovada com o grande investimento na construção do maior vapor duto do mundo para aquecer os poço e perdurar por mais alguns anos a exploração do petróleo. Hoje, a drástica redução na produção do petróleo e a queda no preço no mercado internacional, fez despencar os royalties dos municípios, que por falta de planejamento vão deixar em maus lençóis os gestores municipais.

O município de Carnaubais produtor de petróleo, teve uma reparação em seus royalties, através de uma ação judicial impetrada em 05 de julho do ano de 2013, pelo ex-prefeito Luizinho Cavalcante, no qual veio sair a decisão judicial em outubro de 2016, passando o município a recebe por 4 vezes a mais do que recebia. Infelizmente esses recursos em mais de 40 milhões de reais foram muito mal investidos no nosso desenvolvimento. Agora ver esses recursos desmoronar dado a baixa produção associado aos baixos preços no mercado internacional. O que obrigará o atual gestor e o futuro a planejar um novo modelo de desenvolvimento sustentável.

Professor, escritor e ex-prefeito de Carnaubais, Luizinho Cavalcante.