quarta-feira, 24 de junho de 2020

Ministro do STF diz que há “índole delinquente” no governo Bolsonaro

Fachada do STF; Jair Bolsonaro e Abraham Weintraub
 A viagem intempestiva do ex-ministro da Educação aos EUA cria dificuldades para o suposto armistício entre Jair Bolsonaro e o Judiciário. Segundo a Coluna do Estadão, um ministro do STF disse que o episódio indica a existência de uma “índole delinquente” do governo, sempre tentando trapacear. 
No mundo jurídico em geral impera a mesma sensação. Juristas acham que o governo mais uma vez cometeu crime de responsabilidade. Resta saber se foi com a anuência de Jair Bolsonaro ou “apenas” da Casa Civil. A Lei 8.112 diz que um ministro só pode deixar o país com autorização do presidente

A eventual participação do general Braga Netto, ministro-chefe da Casa Civil, no episódio é mais um fator prejudicial à continuidade do diálogo aberto entre representantes das Forças Armadas e os Poderes da República, em especial o Supremo Tribunal Federal.
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