O senador Jean Paul Prates (PT-RN) apresentou, nesta terça-feira (29), seu parecer favorável e texto substitutivo ao Projeto de Lei 261/2018, apelidado de Novo Marco Legal das Ferrovias.
No substitutivo entregue à Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, o parlamentar acrescentou ao projeto original a modernização do modelo atual de concessão da malha ferroviária brasileira e disposições que versam sobre a devolução e nova licitação de linhas ociosas.
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