O Fundo de Participação dos Municípios - FPM de janeiro, que constitui historicamente o maior de todos. Este ano veio com um aumento de 14,34% em termos nominais, quando se tira a inflação cai para 9,27%. Mesmo assim não impediu que 56 municípios do Rio Grande do Norte, tivessem o seu repasse do último dia 10 zerado. Na Pátria Varzeana dos 11 municípios 6 ficaram com suas contas zeradas: Alto do Rodrigues, Afonso Bezerra, Carnaubais, Ipanguassu, Itajá e Pendências.
Porque acontece isso? No dia 10 de cada mês, o INSS desconta automaticamente na conta das prefeituras o desconto do INSS. Não precisa de assombro e não é nenhuma novidade. Pois para cada 100 reais pago de folha 33 é de previdência. Então um médico que ganha 10 mil, acrescente mais 3.300 de previdência, que será descontado no dia 10 do mês subsequente. Uma prefeitura que tem uma folha de 1. milhão, não tem assombro, será descontado 330.000,00 mil reais do FPM no próximo mês.
O prefeito que quiser diminuir esse desconto, precisa simplesmente diminuir a sua folha de pessoal, não tem outra saída. No entanto o que tenho visto é alguns gestores rasgando a ceda muito na frente, que diga quando chegar junho, que tradicionalmente começa a cair a receita.
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