O Tesouro Nacional voltou a acender o alerta fiscal sobre o Rio Grande do Norte. De acordo com o Relatório de Gestão Fiscal em Foco – 2º quadrimestre de 2025, divulgado neste mês de outubro, o Estado destinou cerca de 70% de toda a sua arrecadação líquida para pagar salários de servidores e cobrir o déficit da previdência. Proporcionalmente, a despesa apenas com pessoal mantém o Rio Grande do Norte com maior comprometimento da receita (55,73%) e o único acima do limite máximo de 49% fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Apenas Minas Gerais (48,52%) e Rio Grande do Sul (42,54%) se aproximam desse patamar, mas ainda dentro do limite.
O dado reforça o quadro de rigidez orçamentária que limita a capacidade de investimento e compromete a execução de políticas públicas. A Receita Corrente Líquida (RCL) do RN no período foi de R$ 18,62 bilhões. Segundo o levantamento, a despesa com pessoal do Poder Executivo estadual somou R$ 10,38 bilhões. O relatório mostra que, além dos gastos com a folha, o governo precisou transferir R$ 2,68 bilhões do Tesouro Estadual para cobrir o déficit do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Esse repasse extra é o reflexo do déficit estrutural do RPPS, que cresce ano a ano devido ao envelhecimento do quadro de servidores e à baixa reposição de novos contribuintes.
Tribuna do Norte
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