STF forma maioria contra o obscurantismo religioso e autoriza fechamento de cultos durante a pandemia

  O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, com o voto da ministra Cármen Lúcia, no início da noite desta quinta-feira (8), pela autorização para a proibição de cultos presencias no pior momento da pandemia. 

 

O julgamento caminhou para o entendimento de que é possível proibir a realização de cultos e missas presenciais para preservar o direito à vida da população, visto que ambientes como os das igrejas são locais de ampla disseminação do coronavírus, que afetam os fiéis e os que não congregam de nenhuma fé. O resultado do julgamento representa uma derrota do ministro Nunes Marques e de Jair Bolsonaro, que defende cultos presenciais para agradar sua base religiosa.

 

O julgamento, iniciado na quarta-feira (7), contou com o voto do ministro Gilmar Mendes, que votou contra a liberação de cultos com público durante a pandemia.

 

Além do relator, Gilmar Mendes, votaram contra a liberação os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luis Roberto Barroso, Rosa Weber e Cármen Lúcia. O ministro Dias Toffoli acompanhou Nunes Marques, mas não apresentou nenhuma justificativa.

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