sexta-feira, 9 de abril de 2021

STF afirma seguir a Constituição ao determinar CPI da Pandemia no Senado

 

Em nota institucional, e sem citar o nome do presidente Jair Bolsonaro ou do ministro Luís Roberto Barroso, o Supremo Tribunal Federal (STF) defendeu a decisão que determinou a instalação da CPI da Pandemia no Senado. O ministro Marco Aurélio Mello também viu como acertada a decisão do colega Barroso de mandar instalar a comissão parlamentar de inquérito, uma vez que ela teve o número mínimo de assinaturas no Senado para poder ser criada. A respeito das críticas do presidente Jair Bolsonaro a Barroso em razão dessa decisão, Marco Aurélio disse que é hora de deixar a retórica de lado e de arregaçar as mangas.

 

Barroso consultou os colegas, inclusive o presidente do STF, Luiz Fux, antes de dar a liminar, tendo recebido apoio da maioria. O ministro Kassio Nunes Marques não apoiou. Também falou com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, antes da divulgação da decisão, para dar a oportunidade de instalar a CPI antes. Fux também conversou com Pacheco e preferia que o Senado resolvesse o assunto por lá mesmo.

Fonte: O Globo

 

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