MP/RN Acompanhará retorno das aulas em Angicos, Afonso Bezerra e Fernando Pedroza

 

O Promotor Público da Comarca de Angicos, Augustos Carlos Rocha de Lima, criou o procedimento administrativo nº 31.23.2012.0000068/2021-97 e assinou a portaria 1415245/2021. A medida tem por finalidade acompanhar a retomada gradativa das aulas presenciais de forma híbrida ou integral nas escolas municipais dos municípios de: Angicos, Afonso Bezerra e Fernando Pedroza. O fiscal da lei mandou ofício aos municípios citados pedindo resposta em 15 dias.

 

Quais providências vem adotando o município para a retomada das aulas?

 

Há protocolos sanitários direcionado a retomada das aulas?

 

Foi elaborado pela vigilância sanitária local, cronograma de inspeção sanitária?

 

Houve recebimento de recursos federais ou estadual para custeio para custeio de despesas da educação durante a pandemia?