Seis estados já anunciaram ou determinaram a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre os preços dos combustíveis e outros produtos, contribuindo para reduzir o valor cobrado aos consumidores. Estão neste grupo os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás e, mais recentemente, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Enquanto isso, a governadora Fátima Bezerra (PT), juntamente com os demais governadores da região Nordeste, ingressou no Supremo Tribunal Federal com duas ações para evitar a limitação da cobrança do ICMS a 18 por cento.
Detalhe: no Rio Grande do Norte a alíquota do ICMS sobre os combustíveis é de 29 por cento.
Blog BG
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