quinta-feira, 3 de novembro de 2016

Das três grandes conquistas emancipativas de Carnaubais estivemos a frente de duas

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O município de Carnaubais constituído em 18 de setembro de 1963, tendo sua independência política e administrativa do Assú,  enfrentou três grandes desafios jurídicos. Primeiro, ao ter sua emancipação publicada,  a prefeita de Assú, Maria Olímpia, contratou um grande escritório de advocacia na capital para derrubar a Lei Estadual, o que não conseguiu. Segundo, quando indevidamente o ex-prefeito Ronaldo Soares, conseguiu na Agência Nacional do Petróleo - ANP, as comunidades de: Vila Nova, Mutambinha  e parte da Arenosa, ambas produtoras de petróleo, para o Assú. Foi um ano de luta, comprovação, para termos a  área devolvida a Carnaubais e consequentemente a volta dos royalties que tínhamos perdido em 2009. Terceiro, a recente conquista do direito que Carnaubais tinha a receber e a ANP não pagava, sendo necessário uma ação na Justiça, para termos os nossos direitos garantidos. No mês de outubro Carnaubais recebeu 758 mil reais fruto desta decisão judicial impetrada em junho de 2013, pelo ex-prefeito Luizinho Cavalcante.

Das três grandes vitórias emancipativas, que o município conquistou, tive a felicidade das duas últimas está a frente de tão importantes conquistas para a emancipação econômica de Carnaubais. Já a primeira foi conquistada pelo deputado autor da nossa emancipação Olavo Montenegro, que lutou para não ver a destituição do município de Carnaubais.

Carnubais hoje com um royalties em média de 758 mil reiais, podendo aumentar ou diminuir,de acordo  com  a variação da produção ou do preço do royalties no mercado internacional. Deixou Carnaubais um município governável. Caberá espírito público e projetos para construirmos o nosso  desenvolvimento.


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