segunda-feira, 9 de maio de 2016

Presidente interino da Câmara anula processo de impeachment de Dilma

Waldir Maranhão (PP-MA), o presidente interino da Câmara dos Deputados, anulou a tramitação do impeachment da presidenta Dilma Rousseff no Congresso. Não há detalhes completos da decisão, mas ela derruba as sessões de votação que ocorreram entre os dias 15 e 17 de abril e que deram andamento ao processo de impeachment. Foi a sessão do dia 17, presidida pelo hoje presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha, que validou a admissibilidade do processo de impeachment que se encontra no Senado, e que deveria ser votado em plenário nesta quarta, 11.A ação de Maranhão tomou todos de surpresa: dos deputados da Câmara ao Palácio do Planalto. A informação chegou quando o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, estava discursando durante um evento no Palácio do Planalto sobre a criação de novas universidades. No mesmo evento, Dilma comentou a decisão de Maranhão, mas ainda sem ter certeza da informação, pediu cautela às pessoas que acompanhavam o evento: "vivemos conjuntura de manhas e artimanhas"Um dos motivos para a anulação do processo é que houve, segundo Maranhão, orientação da bancada para os votos, o que, em sua argumentação, fere a liberdade individual dos deputados. Além disso, o presidente interino aponta que os parlamentares não poderiam “antes da conclusão da votação terem anunciado publicamente os seus votos, na medida em que isso caracteriza prejulgamento e clara ofensa ao amplo direito de defesa que está consagrado na Constituição”.

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