Abertura do impeachment de Dilma passa no Senado

  Vinte e quatro anos depois do impeachment de Fernando Collor de Melo, o Brasil vive um novo afastamento de presidente da República. Agora, no entanto, o clima é de golpe institucional, uma vez que nem deputados, nem senadores conseguiram convencer que Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade, mas mesmo assim, aprovaram seu afastamento do Palácio do Planalto. Em sessão iniciada nesta quarta-feira (11) e que terminou às 6h34 desta quinta (12), 55 senadores foram favoráveis à abertura do processo contra a petista e 22 foram contrários. 

 

  Agora, Dilma será afastada por até 180 dias, enquanto os senadores julgarão o mérito das chamadas “pedaladas fiscais” e dos decretos de crédito orçamentários, supostos crimes cometidos por ela, segundo a ação que originou o afastamento da presidenta.

  Para a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), fica cada vez mais claro que o que se estabelece é um golpe institucional. “Lamento participar deste dia, que é um dos mais tristes da democracia brasileira. Estamos diante de um golpe de uma maioria que se formou no Congresso por discordar desse projeto de país representado por Dilma. Eles querem voltar a privilegiar o capital em detrimento das pessoas e, por isso, se voltaram contra a presidenta”, afirma.

   O primeiro secretário do Senado, senador Vicentinho Alves (PR-TO), já levará na manhã desta quinta-feira, ao Palácio do Planalto, a notificação da decisão do Senado. A própria presidenta deverá receber o documento. O parlamentar levará também uma notificação, comunicando ao vice-presidente Michel Temer que ele será o governante em exercício. Só então Temer assumirá o cargo.
De acordo com Vanessa Grazziotin, a expectativa é que na próxima fase – onde se analisará o mérito das denúncias contra Dilma – o jogo vire. “Quando nos debruçarmos sobre o mérito, tenho esperança que isso mude, pois está cada vez mais claro que Dilma não cometeu crime de responsabilidade. E não podemos usar o instrumento do impeachment para tirar um presidente só porque tem baixa popularidade. Isso se resolve nas urnas.”

   Desde que chegou ao Senado, Vanessa Grazziotin vem denunciando a origem do processo e suas ilegalidades. A peça, assinada por Janaína Paschoal, Miguel Reali Júnior e Hélio Bicudo, foi feita sob encomenda do PSDB – mesmo partido que pegou a relatoria do impeachment naquela Casa e que, portanto, não teria a isenção necessária para relatar o caso. Ainda assim, a parlamentar foi voto vencido e tal qual aconteceu na Câmara, o impasse político prevaleceu e o impeachment passou.

   “Diferentemente de 1992, que a denúncia veio da sociedade brasileira, esta veio da sede nacional de um partido e custou R$ 45 mil. Não bastasse isso, quem denuncia é quem relata o processo", lembra a senadora, referindo-se à advogada Janaína Paschoal, que assumiu no Senado ter sido contratada pelo PSDB para redigir o impedimento de Dilma. 

Governo Temer

  Temer não deve esperar um minuto além do necessário para assumir o tão sonhado cargo. Nos últimos meses, o vice mostrou a que veio e consolidou a estratégia golpista para tirar Dilma do poder.

  No entanto, ele não deve ter facilidades em seu governo provisório. Parlamentares aliados de Dilma anunciaram na quarta-feira estratégia de oposição ao governo do peemedebista. A ideia é fazer obstrução política na pauta da Câmara até que o Plenário decida pela cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afastado do cargo de presidente da Câmara e do mandato de deputado por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na última quinta-feira (5).

  Na avaliação da 1ª vice-líder do PCdoB e presidente nacional da legenda, deputada Luciana Santos (PE), o avanço do processo de impeachment de Dilma é uma “aberração” e um passo para o fim de programas sociais. Segundo ela, os partidos da base aliada aos governos do PT começarão a mobilizar as ruas a partir desta quinta-feira (12) para “resgatar a agenda das urnas”.
 

Fonte: PCdoB na Câmara, por Christiane Peres