Despesas do RN crescem 237% em 15 anos e pressionam contas do Estado

 

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE/RN) aprovou, nesta quarta-feira (11), um relatório que aponta um problema estrutural nas contas do Rio Grande do Norte: as despesas cresceram mais do que as receitas entre 2010 e 2025, enquanto o orçamento ficou cada vez mais comprometido com gastos obrigatórios. Com isso, a margem do Estado para investir e reagir a novas pressões fiscais fica cada vez mais reduzida.

A despesa empenhada pelo Estado passou de R$ 7,08 bilhões, em 2010, para R$ 23,87 bilhões, em 2025, crescimento nominal de 237,2%. No mesmo intervalo, a receita arrecadada avançou 221,7%, de R$ 7,35 bilhões para R$ 23,65 bilhões. O descompasso se tornou mais evidente nos dois últimos exercícios analisados: em 2024 e 2025, as despesas empenhadas superaram a arrecadação, com diferença de R$ 226 milhões no ano passado, segundo a síntese divulgada pelo Tribunal.

A Previdência Social também aparece no relatório do TCE como a maior função do orçamento estadual. As despesas previdenciárias saltaram de R$ 968 milhões, em 2010, para R$ 8,06 bilhões, em 2025, mais de oito vezes o valor inicial. O documento recomenda que haja uma avaliação do controle externo sobre a sustentabilidade de longo prazo das despesas previdenciárias e seus impactos sobre o equilíbrio fiscal.