Nas horas seguintes à conflituosa sessão do Supremo, cassandras da mídia proclamaram sua morte e completo descrédito junto à sociedade, após a lavação de roupa suja e as estilingadas verbais entre representantes dos dois grupos que racham a corte ao meio.
Lorotas, mal intencionadas ou não. Espancar as instituições, mostrá-las como indigentes ajuda sempre a direita. Mas o Supremo, como disse o ministro Flavio Dino, “é maior do que qualquer um que o integra”. Maior que a soma de seus integrantes, eu acrescentaria. Mas pode estar vivendo seu ciclo final aquele STF que conhecemos desde 1988, designado pela Constituinte como guardião da promessa de um país democrático e mais justo inscrita na Constituição. Ontem mesmo o presidente Lula prometeu empenhar-se por uma profunda reforma do Judiciário.
Nestes anos todos o Supremo honrou a promessa e prestou enormes serviços à formatação de nossa democracia, zelando pela Constituição e por sua implementação e, mais recentemente, enfrentando as ameaças de ruptura e retrocesso. Ironicamente, neste último caso, teve como grande e corajoso protagonista justamente o ministro que agora está no centro do conflito interno, Alexandre de Morais.
Devemos também ao Supremo avanços em temas sobre os quais o Congresso evitou legislar, tais como a união homo afetiva, a criminalização da homofobia/transfobia, a permissão do aborto em casos de anencefalia, a pesquisa com células tronco, a descriminação da maconha para uso pessoal, a vedação do nepotismo no serviço público e outros tantos. E também por isso enfrentou iras do Legislativo, acusações de invasão de sua competência, o ódio da extrema direita e, finalmente, as ameaças de impedimento de ministros e uma enxurrada de proposições visando reduzir o papel da corte.
Tereza Cruvinel
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