Congresso articula reforma do Judiciário e fim da indicação exclusiva de ministros

 

A crise institucional no Supremo Tribunal Federal (STF) pavimentará o caminho para que o Congresso Nacional aprove uma minirreforma do Judiciário logo após as eleições de 2026, com chances reais de alterar o modelo de indicação dos ministros da Corte. Líderes do Centrão e figuras influentes do próprio Judiciário avaliam nos bastidores que, independentemente de quem assuma a Presidência da República, a votação de mudanças estruturais nos tribunais superiores tornou-se inevitável ainda este ano.

A investida legislativa é vista como um mecanismo para reequilibrar os poderes da República, reduzindo o protagonismo político acumulado pelo Judiciário frente ao Legislativo e ao Executivo nos últimos anos, além de funcionar como uma resposta institucional às demandas da sociedade. Magistrados de tribunais superiores reconhecem reservadamente que, diante do cenário atual, o STF perdeu a capacidade de resistência política necessária para barrar alterações em suas regras na Câmara e no Senado.

A profundidade da reforma, no entanto, varia conforme o cenário eleitoral. A avaliação predominante é de que uma eventual vitória de Flávio Bolsonaro (PL) resultaria em mudanças mais drásticas e céleres. Embora o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também defenda publicamente alterações no Judiciário, fontes do Congresso e do STF estimam que o petista adotará um tom menos incisivo que seu opositor sobre o assunto.