STF condenou mais de 20 parlamentares desde 2010; veja a lista

 

Desde 2010, ao menos 25 parlamentares federais - 23 deputados e dois senadores - foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) enquanto ainda exerciam seus mandatos, segundo levantamento exclusivo do Congresso em Foco. As sentenças vão de multas e penas alternativas a regime fechado e, em alguns casos, perda do mandato. Algumas punições não foram cumpridas porque estavam prescritas quando ocorreu o julgamento. Dois deputados conseguiram reverter a condenação.

Os crimes pelos quais foram condenados variam: corrupção, lavagem de dinheiro, delitos eleitorais, responsabilidade administrativa e, mais recentemente, ataque ao Estado Democrático de Direito. O PMDB (hoje MDB), com cinco nomes, o PR (hoje PL), o PP e o PTB, com três, são os partidos com mais congressistas condenados (veja a lista completa mais abaixo). Mas há nomes de outras siglas, como PT, PCdoB e PSD.

Essas decisões marcaram uma mudança histórica: o Supremo passou a aplicar sentenças a políticos em pleno exercício do poder. O cenário atual, com mais julgamentos em curso e o risco real de novas condenações, fez a Câmara se movimentar para conter esse alcance. Duas propostas de emenda à Constituição (PECs) podem restabelecer filtros que, na prática, dificultam ou até impedem que o Judiciário julgue parlamentares sem o aval prévio do Legislativo.

Fonte: Congresso em Foco