quarta-feira, 11 de junho de 2025

STF forma maioria para responsabilizar redes sociais por conteúdos de usuários

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quarta-feira (11/6), para responsabilizar as plataformas por conteúdos publicados por usuários. Os ministros ainda devem definir, nas próximas sessões, sobre as condições em que as big techs devem responder judicialmente pelos casos.

Votaram para responsabilizar os provedores de internet: Dias Toffoli, Luiz Fux, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes e o Luís Roberto Barroso.


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