quarta-feira, 22 de novembro de 2023

TRE/RR CASSA MANDATO DO GOVERNADOR ANTÔNIO DENARIUM/PP

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) confirmou, nesta terça-feira (21), a cassação do mandato do governador Antonio Denarium (PP). Os magistrados rejeitaram recursos contra decisão de agosto deste ano, quando Denarium foi condenado por promover um programa de distribuição de cestas básicas durante a campanha eleitoral de 2022, quando concorreu à reeleição.

O tribunal apenas reconheceu um “erro material” e corrigiu o acórdão do julgamento para substituir a expressão “cassação de chapa” por “cassação do diploma”. O governador poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até a decisão definitiva, portanto, ele permanece no cargo. 

Nenhum comentário:

Postar um comentário