terça-feira, 7 de fevereiro de 2023

Partidos questionam na Justiça as sobras do quociente eleitoral e tem parecer favorável do procurado-geral

 O PSB, REDE E PODEMOS, questionaram na Justiça a sobra das sobras na composição dos eleitos em chapas proporcionais. O Fato poderá alterar a eleição de 7 deputados federais.


Para  eleger um deputado precisa que o partido atinja um quociente eleitoral. A lei eleitoral exige que ninguém pode assumir o mandato com menos de 10% dos votos do quociente eleitoral.


O procurador-geral da República Augusto Aras, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável às ações que podem alterar a composição da Câmara Federal.

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