A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) vai ouvir na terça-feira (7), a partir das 14h30, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. A Audiência pública, que será em caráter semipresencial, busca esclarecimentos do gestor sobre emendas de relator.
O autor do requerimento (REQ 11/2021), senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), justifica o convite ao ministro fazendo referência a uma matéria publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo sobre um possível direcionamento de emenda pelo ministro, no valor de R$ 1,4 milhão das emendas de relator no Ministério do Turismo. O recurso teria sido direcionado, segundo a publicação, para uma obra de um mirante turístico a 300 metros da propriedade gestor no município de Monte das Gameleiras (RN).
“Tendo em vista que, se constatada a informação, fica evidenciado o exercício do cargo público para benefício próprio. Outro aspecto a ser apurado nessa denuncia é sobre a existência de um possível orçamento secreto, algo que fugiria completamente a um dos princípios basilares da administração pública que é a imperiosa obrigatoriedade da publicidade de suas ações”, diz Styvenson na justificação do requerimento.
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