Marcos Xukuru, o cacique Marquinhos, foi eleito prefeito de Pesqueira ainda em primeiro turno. Seria o primeiro indígena a comandar a cidade, onde os povos originários somam mais de um terço da população.
Sua posse em janeiro de 2021, contudo, depende de uma decisão tomada há 2 mil quilômetros longe do agreste pernambucano. Mais precisamente, pelo ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília. O cacique tenta reverter uma decisão do TRE pernambucano que impugnou sua candidatura.
contestação toma como base um processo 2003 que o condenou por crime de incêndio. O caso foi levado à segunda instância do Tribunal Regional Eleitoral, que decidiu pela inelegibilidade do líder Xucuru no dia 6 de novembro.
Embora o desembargador eleitoral Rodrigo Cahu Beltrão tenha reconhecido a extinção da pena em 2016, ele recorreu à Lei da Ficha Limpa que grafa em seu art. 1º, I, “e”: “são inelegíveis os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena”. Entre os crimes está previsto o contra o patrimônio privado, que é onde se assenta o indeferimento da ação.
Inicialmente, Marcos Xukuru havia sido condenado a 10 anos e 4 meses de pena, mas recebeu um indulto e teve a pena reduzida para quatro anos e vinte dias de prestação de serviços à comunidade.
Carta Capital
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