A vereadora do Partido dos Trabalhadores, Natália Bonavides, encaminha a Câmara de Vereadores da capital potiguar nota de solidariedade ao vereador de Carnaubais, o Professor Nicolau do PCdoB. A vereadora natalense entende como grave o ocorrido, presta solidariedade ao vereador carnaubaense e cobra providências do executivo municipal por meio de nota. Veja na íntegra a manifestação da parlamentar:
NOTA DE SOLIDARIEDADE SOBRE AS AGRESSÕES SOFRIDAS PELO VEREADOR PROFESSOR NICOLAU (PCdoB) EM CARNAUBAIS
Nosso mandato, através da presente nota, se solidariza com o Vereador Professor Nicolau (PCdoB) por ter tido sua prerrogativa de fiscalização ameaçada no último 26 de junho. Enquanto acompanhava uma denúncia de negação de atendimento à saúde em Carnaubais, o parlamentar foi ameaçado e agredido por parte de funcionários e da própria direção do hospital municipal.
É típico do momento em que vivemos, onde a democracia é escassa, que parlamentares que se colocam nas lutas populares, especialmente na defesa da classe trabalhadora, tenham suas garantias constitucionais fragilizadas. A TV Popular, instrumento de denúncia e canal de comunicação direto com a população de Carnaubais elaborado pelo vereador Professor Nicolau, consiste em um espaço legítimo para que a insatisfação popular com a administração municipal seja exposta.
O direito à comunicação e a liberdade para fiscalizar são condições básicas para o exercício livre e democrático de qualquer mandato popular. A lógica que se reproduz ao constranger e ameaçar o vereador do PCdoB não pode ser vista como algo normal. Temos que reagir e defender o que de mais básico há na ideia democrática, a de que o poder emana do povo.
O mínimo que a atual gestão municipal pode fazer, além de se retratar com o vereador, é reconhecer o equívoco desse tipo de atitude administrativa. Todos os espaços da Administração Pública Municipal devem estar abertos e não podem oferecer embaraços para a atividade de fiscalização da Câmara dos Vereadores. É necessário que a Prefeitura de Carnaubais desempenhe seu papel constitucional, de controle recíproco entre os poderes, e não compactue com esse tipo de atitude anti-democrática.
Ao Professor Nicolau e à população de Carnaubais, nos solidarizamos na luta por dias com mais democracia e em defesa de um parlamento cada vez mais popular
Natália Bonavides - vereadora de Natal (PT/RN)
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