quarta-feira, 27 de maio de 2026

Flávio Dino um Ministro de notório conhecimento jurídico, justo e corajoso

A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a decisão do Ministro Flávio Dino, que acabou com a aposentadoria compulsória como maior punição a juízes. Pela decisão do Ministro, um juiz que cometeu infração grave deve ter o caso encaminhado ao STF para a perda do cargo. 


Em respeito Emenda 103 de 2019 da Constituição Federal, a aposentadoria compulsória é incompatível,  assegura o Ministro.


O Ministro Dino, tem dado demonstrações de grande conhecimento jurídico, como uma autoridade corajosa. Sua decisão engrandece a civilização jurídica brasileira.  

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