A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27/5), o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera a jornada de trabalho no país e prevê o fim da escala 6x1. O parecer do relator, deputado federal Léo Prates (Republicanos-BA), recebeu 34 votos favoráveis e quatro contrários.
A proposta reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e amplia o descanso semanal para duas folgas, sendo uma delas preferencialmente aos domingos. O texto estabelece uma transição de até 14 meses para a implementação das mudanças.
Pelo parecer aprovado, a redução da carga horária ocorrerá de forma gradual. Dois meses após a promulgação da PEC, haverá uma redução inicial de duas horas na jornada semanal. A mudança integral para 40 horas deverá ser concluída em até 14 meses.
Correio Brziliense
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