Uma grande vitória: A 13 anos Carnaubais reconquistava seu território e os seus royalties

 

Foto Magno Marques

A Luta pela Reconquista do Território e dos Royalties

Carnaubais sofreu uma perda no ano de 2009, que foi necessário reunir forças, ter perseverança e lutar por sua área e suas receitas. Em junho de 2009 tinha acontecido uma cheia na várzea e muitos poços de petróleo tinha sido desligados, para evitar um desastre ecológico. Com isso os royalties vieram com um valor insignificante, foi depositado apenas R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Para o amigo leitor ter ideia o que significava, só a empresa responsável pela limpeza da cidade pagávamos R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

A primeira atitude do ex-prefeito Luizinho Cavalcante, foi se dirigir ao escritório da Petrobrás e tomar conhecimento o que tinha acontecido. Para a surpresa do prefeito, mostraram um mapa em que Vila Nova, Mutambinha e parte da Arenosa pertencia ao Assú, por isso que a partir daquele mês os royalties estava indo para o município de Assú.

Começou a luta. Fui ao IBGE - Natal, Brasília, duas vezes a Agência Nacional do Petróleo no Rio de Janeiro. Unimos todos os segmentos sociais e políticos de Carnaubais e fizemos um ato público fechando a RN 016 em frente a Estação Coletora da Petrobras na Vila Nova. O fato fez os Jornais, rádios e televisão divulgar essa luta em defesa do nosso território. Apesar de uma luta desigual, um município grande como Assú, com toda a sua influência contra um município pequeno como Carnaubais, ganhamos a causa e no início do mês de julho do ano de 2010, A Secretaria de Assuntos Fundiário e Apoio a Reforma Agrária (SEARA) e o IBGE, enviou a Agência Nacional do Petróleo (ANP) um Laudo confirmando a área em litígio pertencente a Carnaubais. No dia 19 de agosto de 2010, a prefeitura de Carnaubais recebeu da ANP um ofício comunicando o reconhecimento da área e a volta dos royalties para o nosso município. 

A alegria foi tão grande que marcamos um café da manhã na comunidade de Vila Nova, mobilizamos as lideranças e povo, caminhamos a pé da Vila Nova até a prefeitura no centro de nossa cidade. Os royalties voltaram e toda a área voltou a pertencer a Carnaubais. Ainda entramos com uma ação na Justiça e ganhamos, mas só veio ser pago ao município, em outubro de 2016, na gestão do ex-prefeito Benevides Júnior. Sofremos, mas sinto-me lisonjeado em ter feito parte dessa história.