terça-feira, 6 de agosto de 2019

Ministério Público recomenda que autoridades políticas e religiosas se abstenham de fazerem propaganda de candidatos ao Conselho Tutelar

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), recomenda as autoridades políticas e religiosas e de qualquer outro segmento a se absterem em  fazerem propaganda  em favor do candidato que esteja disputando o mandato de Conselheiro Tutelar. 

Para o MP, seja a propaganda verbal ou impressa, caracteriza abuso de poder econômico político ou religioso. O descumprimento a recomendação da Promotoria poderá configurá inaptidão moral, sujeitando o candidato a ter a candidatura impugnada.

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