Governo anuncia multa de até R$ 500 mi em caso de aumento abusivo no preço dos combustíveisGoverno anuncia multa de até R$ 500 mi em caso de aumento abusivo no preço dos combustíveis

  O governo federal anunciou um conjunto de medidas para reforçar o controle sobre o mercado de combustíveis no Brasil. Entre as iniciativas está uma Medida Provisória que amplia os poderes de fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e estabelece punições mais severas para empresas que elevarem preços de forma considerada abusiva.

Segundo o UOL, as novas regras permitem a aplicação de multas que podem chegar a R$ 500 milhões contra companhias que pratiquem aumentos injustificados ou adotem estratégias para provocar escassez artificial de combustíveis no mercado.