O deputado estadual Nelter Queiroz apresentou requerimento na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte cobrando que o Governo do Estado reduza, em caráter de urgência, as alíquotas do ICMS sobre o óleo diesel, como medida para conter a alta dos combustíveis e aliviar o impacto no bolso da população.
A iniciativa do parlamentar acompanha o posicionamento do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que pediu a colaboração dos governadores para reduzir o imposto estadual e ampliar os efeitos das medidas federais já adotadas.
No documento, Nelter solicita diretamente à governadora Fátima Bezerra (PT) e ao secretário estadual de Fazenda que avaliem a redução do ICMS como uma ação concreta para enfrentar o aumento do diesel no Estado. “O Governo Federal já fez sua parte, com isenção de tributos e subsídio para reduzir o preço do diesel. Agora é preciso que os estados também contribuam. O povo não pode continuar pagando essa conta sozinho”, destacou o deputado.
Segundo o parlamentar, a União anunciou um pacote robusto, que inclui isenção de PIS e Cofins e subvenção de R$ 0,32 por litro, podendo gerar redução de até R$ 0,64 no preço final do combustível. O custo das medidas federais é estimado em cerca de R$ 30 bilhões até 2026. Nelter reforçou que, por se tratar de um imposto estadual, o ICMS tem impacto direto no preço do diesel e pode ser decisivo para reduzir custos em toda a cadeia produtiva.
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