Governadores ignoram apelo de Lula e mantêm ICMS em meio à alta mundial do petróleo

  Os governos estaduais decidiram recusar o pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para reduzir o ICMS sobre o diesel, em meio à alta internacional do petróleo impulsionada pelas agressões dos Estados Unidos e de Israel ao Irã. A negativa foi formalizada em nota divulgada nesta terça-feira (17), na qual os estados argumentam que já acumulam perdas significativas de arrecadação e questionam a eficácia da medida para reduzir o preço final ao consumidor, segundo informações da Folha de São Paulo.

No documento, assinado pelo Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal), os governos estaduais afirmam que não consideram adequado assumir novos cortes de receita. “Não é razoável agravar, mais uma vez, com perdas de receita pública relativas ao ICMS estadual o ônus principal de uma política de contenção de preços cujo resultado final depende de múltiplas variáveis alheias à atuação dos estados”, diz o texto.

O pedido de redução do ICMS foi apresentado pelo governo federal na última quinta-feira (12), durante o anúncio de um pacote de medidas para conter a alta dos combustíveis. Entre as ações, o Planalto decidiu zerar PIS/Cofins sobre o diesel e criar uma subvenção de R$ 0,64 por litro para produtores e importadores.