quarta-feira, 28 de agosto de 2024

Reforma trabalhista não entregou resultados que prometeu, diz presidente do TST

 

 O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Lélio Bentes Corrêa, afirmou à Folha de S. Paulo que a reforma trabalhista de 2017 não entregou todos os resultados que prometeu. O projeto, aprovado no governo Michel Temer (MDB), ampliou a precariedade do trabalho no país com a justificativa de gerar novos empregos.

Corrêa afirma que um dos pontos da reforma que não se confirmou é que a revisão das leis reduziria o número de processos judiciais. No entanto, as ações caíram apenas no ano seguinte à aprovação do texto. "No TST, nós temos um quadro de a cada ano termos mais processos chegando. Então, há um fator de inconformismo das partes [diante] dessas regras da nova legislação", disse.

Os dados do TST mostram que o número de processos recebidos pela Justiça do Trabalho em 2023 totalizaram 3,5 milhões, 11,3% maior do que no ano anterior. Segundo Lélio Bentes Corrêa, os dados comprovam a insatisfação com as mudanças feitas na reforma. "Lamento constatar que a reforma trabalhista não entregou os resultados que prometeu. Não pacificou conflitos. A redução do número de processos foi momentânea. No segundo momento já começou a subir de novo" .

Fonte: 247

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