quinta-feira, 16 de maio de 2024

Líder do PSB no Senado propõe fim da reeleição para cargos executivos

 

Redesenhar os sistemas político, partidário e eleitoral no Brasil é o que propõe o PSB em seu programa, que tem como uma das principais propostas acabar com a reeleição para os cargos executivos nos três níveis de governo.

Para dar consequência à ideia, o líder do partido no Senado Jorge Kajuru apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o fim da reeleição para presidente, governador e prefeito e o aumento dos mandatos do Executivo para cinco anos, a partir de 2026.

Instituída no país em 1997, a reeleição – na opinião do senador – reforça o personalismo político e a preocupação com a preservação do poder.

Segundo ele, na tentativa de buscar a reeleição o ocupante do cargo se beneficia dessa condição produzindo graves distorções e desequilíbrios na disputa eleitoral. “Essas distorções comprometem os princípios democráticos e a alternância de poder”, afirma o senador. 

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