O cenário fiscal no RN atingiu um patamar de alerta institucional extremo. Receber valores devidos pelo Governo, coisa que não era fácil, exige agora paciência adicional. A revelação de que as contas do Estado estão sem saldo para honrar ordens judiciais traz à tona a profundidade do colapso nas finanças públicas já tão abordado este ano.
Agora, a gravidade do quadro foi exposta pelo jornalista Carlos Santos em seu blog. Revelou o teor de um e-mail enviado por uma das Varas da Fazenda Pública de Natal a advogados nesta semana. O comunicado oficial do Judiciário informava que as tentativas de penhora para quitação de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) estão paralisadas há cerca de um mês por absoluta ausência de saldo nas contas estaduais.
Ou seja, sem dinheiro na conta do Governo, as decisões judiciais transitadas em julgado são tão somente letra morta, gerando forte insegurança jurídica e prejuízo financeiro para quem esperava receber. Este panorama evidencia que a crise orçamentária do RN passou a afetar diretamente a credibilidade das instituições, sobretudo a capacidade de solvência do Governo em honrar seus compromissos e ordens judiciais.
Texto do jornalista William Robson
Nenhum comentário:
Postar um comentário