Carnaubais e mais 744 municípios brasileiros sofreram redução no FPM de 10% em 2024
Esse ano de 2024 entrou em vigor o novo coeficiente do Fundo de Participação do Municípios (FPM), em que 745 municípios teve suas cotas diminuídas dado a redução da população no senso de 2022, Carnaubais é um deles.
Para diminuir os efeitos dessa redução financeira o Congresso Nacional aprovou a Lei nº 198/2023, em que parcelou em 10 anos a redução. Isso é. Em janeiro desse ano aconteceu uma redução de apenas 10% nas Cotas dos municípios afetados. O que irá acontecer nos 9 anos seguintes.
Nenhum comentário:
Postar um comentário