sábado, 11 de novembro de 2023

PGR defende condenação de Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tabata Amaral

 

 A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu uma manifestação na sexta-feira (10) defendendo a condenação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por difamação contra a deputada Tabata Amaral (PSB-SP). Eduardo, conhecido como filho "03" de Jair Bolsonaro (PL), insinuou, por meio das redes sociais, que Tabata beneficiou o bilionário Jorge Paulo Lemann ao apoiar um projeto de lei.

Segundo o site O Antagonista, “de acordo com a PGR, Eduardo deve ser condenado pelo crime de difamação, que prevê pena de três meses a um ano de detenção. No entanto, a procuradoria argumentou que devem ser aplicadas majorantes, que podem triplicar a pena, uma vez que o crime foi cometido por meio das redes sociais, facilitando sua divulgação, e envolveu um funcionário público no exercício de suas funções”.

Fonte: 247

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