sexta-feira, 26 de maio de 2023

Tabata Amaral defende retirada do Fundeb do novo arcabouço fiscal

A presidente da Frente Parlamentar da Educação, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), faz corpo a corpo no Senado para tentar reverter a decisão da Câmara de retirar o Fundeb (fundo para a educação básica) do limite de despesas do projeto do novo arcabouço fiscal. A medida de urgência para a tramitação do texto na Casa Alta deve ser votada na próxima semana. 


O montante destinado à educação foi incluído no projeto da nova regra fiscal pelo relator do tema na Câmara, Claudio Cajado (PP-BA). “Fomos surpreendidos por um novo substituto do texto em que o aporte da União no Fundeb foi incluído no limite de gastos. Isso gera um risco para a educação. Essa mudança coloca o nosso Fundeb sob ameaça”, afirmou a deputada. “Tanto a Frente Parlamentar Mista da Educação quanto a Comissão de Educação foram unânimes, da esquerda à direita, em pedir a retirada do Fundeb do teto, mas infelizmente o relator foi irredutível e não alterou o texto. A possibilidade mais segura que nós temos hoje é de mudança no Senado, retirando o Fundeb do teto. Com isso, o texto voltaria para a Câmara” afirmou.

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