terça-feira, 23 de novembro de 2021

STF reduziu a aliquota do ICMS na energia elétrica e beneficia o consumidor

 

O Supremo Tribunal Federal (STF), tomou um decisão altamente favorável ao consumidor. Decidiu que os 25% que o consumidor paga de ICMS no consumo de energia elétrica,  ficará em 17%. Ótimo para o consumidor e péssimo para os governos estaduais e municipais que perderão 8% na maior parcela de suas receitas que é o ICMS, a Cosern é um dos maiores repassador de ICMS para o governo. O fato trará ajustes nos governos e nos municípios. Até que em fim está havendo uma consciência em que o povo não suporta pagar o preço de toda essa crise. 


Agora é aguardar a efetivação dessa decisão do STF.

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