ANP pega produtores de surpresa e reduz alíquota dos royalties de estados, municípios e proprietários

 

A Agência Nacional do Petróleo (ANP), publicou no Diário Oficial de hoje 29, a redução das novas alíquota  de royalties para os municípios, estados e proprietários, que serão pagos pelas pequenas e médias empresas que exploram os campos maduros adquiridos junto a Petrobras. As pequenas empresas pagarão 5% de royalties, já as médias empresas pagarão 7,5%. Antes, a porcentagem paga era de 15%. 

 

A ANP também informa que existem 52 campos em operação no Rio Grande do Norte. A medida vai reduzir pela metade os royalties do estado, dos municípios e dos proprietários produtores. Como a ANP paga os royalties relativo a 60 dias atrás, só podemos ver na prática essa redução no mês de novembro como ficarão os royalties pagos pela exploração do petróleo.

 

Aqui em nossa região a associação dos proprietários produtores de petróleo lutam para receberem a servidão ainda não paga do ano de 2020, e a Petrobras também já anunciou que vai modificar um novo estudo de cálculo pago pela  servidão.