Aprovada pela Assembleia Legislativa no dia 26 de maio, a matéria do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) na área da saúde vira Lei no Rio Grande do Norte. A sanção, pelo Governo do Estado, da Lei 10.933, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (18) e cria a Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares (Pepic) no âmbito da Rede de Serviços do Sistema Único de Saúde em nosso Estado.
“Agradeço
a sensibilidade do Governo por sancionar mais uma lei de nossa autoria.
Já são nove somente este ano, mostrando nosso compromisso e colaboração
com o desenvolvimento de políticas públicas no RN. A implementação
desta lei abrange a atenção básica, média e alta complexidades,
inclusive nos programas nacionais de saúde na escola, saúde prisional,
saúde mental, prioritariamente com ênfase na atenção básica a nas
estratégias de atenção à saúde da família”, destaca Ubaldo.
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