O deputado Ubaldo Fernandes (PL)
promoverá, na próxima sexta-feira (28), um debate sobre o tema
"Aplicação e destinação dos recursos oriundos da Lei Aldir Blanc no
estado do Rio Grande do Norte". O evento acontecerá às 10h, por
videoconferência e será transmitido ao vivo pela TV Assembleia (canal
51.3 da tv aberta), reunindo políticos, os secretários de Cultura do
Estado e da Prefeitura Municipal de Natal, além de representantes de
associações e entidades culturais interessadas no tema.
"Sabemos que o segmento da cultura é um dos mais prejudicados pela
pandemia do Covid-19 e este auxílio concedido pelo governo federal será
de grande importância. Mas precisamos acompanhar e explicar melhor aos
artistas e associações como poderão ter acesso a esses recursos, o que
precisam fazer e quem será contemplado", afirma Ubaldo Fernandes.
A lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) foi publicada no final de junho e
dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, a serem
adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto
Legislativo n°6, de 20/03/20. Por esta lei, a União entregará aos
estados, ao Distrito Federal e aos municípios, em parcela única no
exercício de 2020, o valor de três bilhões de reais para aplicação,
pelos Poderes Executivos locais, em ações emergenciais de apoio ao setor
cultural. Os recursos deverão contemplar os segmentos por meio de renda
emergencial mensal; por subsídio mensal para manutenção de espaços
culturais; e ações de incentivo á produção cultural.
Assecom
Nenhum comentário:
Postar um comentário