A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (20) o Projeto de Lei nº 735/20, que prevê medidas de apoio para agricultores familiares durante o estado de calamidade pública.
O texto, que segue agora para o Senado Federal, estende o auxílio emergencial de R$ 600,00 aos agricultores que ainda não tenham recebido o benefício, diz matéria do portal da Agência Brasil.
Pelo texto aprovado, poderão ter acesso às medidas agricultores e empreendedores familiares, pescadores, extrativistas, silvicultores e aquicultores.
O produtor que ainda não tiver recebido o auxílio poderá receber do Governo Federal o valor total de R$ 3 mil divididos em cinco parcelas de R$ 600.
A mulher provedora de família terá direito a R$ 6 mil.
Os requisitos do auxílio aos agricultores são semelhantes aos do auxílio emergencial.
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