A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) defendeu, nesta quarta-feira (19) em Plenário, a aprovação de uma das propostas de emenda à Constituição que tornam permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb (PEC 33/2019 e PEC 65/2019).
As propostas, segundo Zenaide, também aumentam a participação dos recursos da União na composição do fundo, hoje limitada a 10% do total integralizado. Para ela, a análise da matéria é urgente, uma vez que, pelas regras atuais, o Fundeb perde a vigência no fim deste ano.
A senadora também fez um apelo para que o governo priorize as propostas em análise no Congresso Nacional, no lugar de encaminhar uma de sua autoria. Zenaide Maia sugeriu de onde podem vir os recursos necessários ao aumento dos valores destinados ao Fundeb, caso a ideia seja questionada durante a análise da proposta.
— Renúncias fiscais com agrotóxicos. O ano passado o governo deixou de arrecadar R$14,2 bilhões. Isso é dado do Valor Econômico, não é Zenaide que está dando esse dado. Isso deixa de ser investido na educação, na saúde, na segurança pública desse país. Ou seja, a gente está deixando de investir na vida, preferindo dar lucros imensos aos grandes produtores e vendedores de agrotóxicos no nosso país — afirmou.
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