Foi uma reunião muito produtiva junto aos governadores das regiões Norte e Nordeste onde fizemos um apelo ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e ao presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, no sentido de acelerar a votação e garantir a aprovação da pauta federativa; a cessão onerosa e o Programa de Equilíbrio Fiscal – Plano Mansueto. São pautas imprescindíveis, que vão destinar recursos para que possamos minimizar o desequilíbrio fiscal dos estados, principalmente no tocante aos salários atrasados dos servidores, bem como com os fornecedores.
Saímos daqui com a confiança renovada de que a pauta vai possibilitar uma receita adicional de R$ 450 milhões e será aprovada a tempo destes recursos entrarem nos cofres do Rio Grande do Norte até 31 de dezembro. Igualmente o Programa de Equilíbrio Fiscal vai permitir ao RN ter acesso ao empréstimo da ordem de R$1.200,000,00, em quatro parcelas.
Temos feito um esforço extraordinário, estamos religiosamente pagando dentro do mês a todos os servidores públicos do Rio Grande do Norte, sejam aposentados, pensionistas ou na ativa. Já garanti que neste ano de 2019, ao contrário dos dois anos anteriores onde os servidores não viram a cor do dinheiro, este ano vai ter 13º no bolso do servidor. Eu já garanti, não só o calendário de pagamento até dezembro, mas assumi o compromisso de pagar os atrasados. Eram quatro meses, já paguei um e restam três. Daí a nossa luta incansável, para que esta pauta federativa seja concretizada, aprovada, para que a gente possa ter direito a esta receita extra, tanto através da cessão onerosa como o Programa de Equilíbrio Fiscal
Fátima Bezerra.
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