sexta-feira, 20 de outubro de 2017

Avalie o seu vereador diante das recomendações do escritor Luiz Fernando

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O presidente da assembleia legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira de Sousa, contratou um especialista no assunto e produziu um excelente livro que vai contribuir muito para o mandato dos atuais vereadores do RN. Ontem 19, deu início na cidade de Macau as palestras e distribuição do livro para com os vereadores da região  do: Vale do Açu, Central e Salineira. Avalie o seu vereador de acordo com o  que definiu o  autor do livro e avalie os nossos vereadores?

O  que o  legislador municipal pode fazer:

. legislar, fiscalizar e investigar;.

. comparecer assiduamente nas sessões da Câmara Municipal;

. respeitar o voto que foi dado creditado pelos seus eleitores;

. acionar o Tribunal de Contas do Estado - TCE que funciona como órgão auxiliar da Câmara;

. Acionar o Ministério Público para garantir o Estado Democrático de Direito;

. estabelecer postura de independência  no exercício de suas funções;

. Inteirar-se do conteúdo das normas jurídicas especialmente a Lei Orgânica Municipal;

. respeitar as normas contidas no Regimento Interno de sua Casa de Leis;

. analisar cada documento contido nos balancetes e balanço geral das contas pública;

. exercer o controle externo para fins de fiscalização e transparência pública;

. agir eticamente na contratação de pessoal sob sua supervisão;

. prestar contas de suas atividades durante o seu mandato;

. comparar e incentivar a população para o comparecimento e  nas sessões;

. declarar bens e rendas antes, durante e após o término do mandato; 

. tornar público todo procedimento ilegal de autoridade municipal que deva originar responsabilidade civil, pena  ou administrativa;

. expor seu  subsídio e gastos durante o mandato;

. publicar sua atuação parlamentar na página virtual da Câmara;

. participar ativamente da comunidade em que vive e convive;

. apresentar propostas de Emenda à Lei Orgânica do Município;

. apresentar projetos de Lei, Decreto, Legislativo e de resolução;

. apresentar requerimentos, escritos ou verbais;

. sugerir recursos;

. interpor recursos.

Seu vereador está nessa linhagem? cumprimente e dê os parabéns, se não está cobre. Aavalie o comportamento dos vereadores que ganham, 4 mil reais mês  aqui em nosso município. Olhe os que estão lembrando do povo e dos que se negociaram. Ainda a tempo de se redimirem, é só quererem.


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