sexta-feira, 18 de agosto de 2017

"Conhecendo nossas leis"

Lei nº 186, de 30 de dezembro de 2009
Dispõe sobre a gestão democrática (eleições para diretores) nas escolas da rede municipal de ensino de Carnaubais.  
Lei nº 310, de 15 de dezembro de 2014.
Ementa: Fica obrigatório somente inaugurar toda e qualquer edificação, no âmbito do município se a mesma estiver totalmente concluída.
Lei nº 327, de 22 de junho de 2015.
Declara de utilidade pública a Cooperativa dos Agricultores Familiares e Agroextrativista de Carnaubais.
Blogger de Toni Martins

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